30 de Junho de 2014

Organizações intensificam denúncias e lutam contra obras de gasoduto

Publicado por

iante da ameaça da construção de um gasoduto que atravessará os estados de Tlaxcala, Puebla e Morelos, no México, organizações sociais locais continuam empenhadas em conseguir o cancelamento definitivo da obra. Em maio último, Comitês Comunitários de Tlaxcala apresentaram uma queixa à Comissão Nacional de Direitos Humanos e, mais recentemente, dia 18 de junho, apresentaram um amparo a um juiz federal. Sem os estudos ambientais devidos, há o risco de que o gasoduto traga vários prejuízos, inclusive risco de vida, para as populações.

A exigência é que sejam investigadas as violações aos direitos fundamentais dos povos afetados e seja disponibilizada informação verdadeira sobre os riscos da construção do Gasoduto Morelo. A população afetada também luta para que sua decisão de não aceitar a obra seja respeitada, independente dos argumentos governamentais sobre o desenvolvimento para a região e geração de emprego e renda.

O Projeto Integral Morelos (PIM), do qual faz parte a obra do gasoduto, é dirigido, desde o fim dos anos 90 pela Comissão Federal de Eletricidade (CFE) e tem como finalidade produzir energia elétrica para a indústria. O PIM prevê a construção de duas centrais termoelétricas que consumirão água e gás natural para produzir energia; a construção de um gasoduto que atravessará 24 cidades de Tlaxcala, Puebla e Morelos; de uma linha elétrica e de um aqueduto, que vai usar a água do Rio Cuautla hoje utilizada pela população do Oriente de Morelos.

Há mais de 10 anos, a população é assediada. As empresas envolvidas já tentaram várias táticas, inclusive abordar de maneira individual os proprietários de terra, desprezando o fato de que as comunidades tomam juntas decisões que são de interesse comum.
O Centro Nacional para a Prevenção de Desastres (Cenapred) já advertiu a CFE e a Comissão Reguladora de Energia (CRE) sobre os riscos do projeto, já que os ductos ficarão dentro de zonas de fluxos vulcânicos; e também solicitou a realização de mais estudos especializados. O que chama a atenção é que mesmo com a ausência desses estudos as obras estão autorizadas.
O Centro Universitário de Prevenção de Desastres da Benemérita Universidade Autônoma de Puebla também se pronunciou sobre o assunto fazendo um alerta.

“As diferentes linhas do gasoduto que vem sendo traçadas cruzam uma zona considerada como de perigo eruptivo. A instalação do megaprojeto incentivaria na região um crescimento imobiliário, urbano e industrial, violentando o estabelecido no Programa de Ordenamento Ecológico e Risco Eruptivo do território do vulcão Popocatépetl e sua zona de influência no Estado de Puebla. Essa situação colocaria um maior número de pessoas em risco”.

Todos os impactos sociais e ambientais denunciados até o momento podem estar sendo subestimados, pois não se conhece ao certo o trajeto definitivo dos ductos, outro motivo para que o projeto não fosse autorizado. O que se sabe é que os ductos passarão por zonas altamente povoadas, como San Vicente Xiloxochitla (município de Nativitas), San Jorge Tezoquipan (Panotla), La Trinidad Tenexyecac, (Ixtacuixtla) e San Damián Texoloc (Estado de Tlaxcala).

Diante de todas as irregularidades que cercam o Projeto Integral Morelos as organizações sociais de Tlaxcala, Puebla e Morelos continuam mobilizadas no sentido de denunciarem e exigirem respeito à vida, à integridade, a um meio ambiente íntegro e à informação adequada, oportuna e verdadeira. Nesse momento, todas as atenções estão concentradas na queixa feita à Comissão Nacional de Direitos Humanos e no amparo contra todas as empresas e autoridades envolvidas no Gasoduto Morelo. A expectativa é pelo cancelamento definitivo do PIM, sobretudo das obras do gasoduto, por sua inviabilidade e ilegalidade.
Comentário da redação da Prelazia de Lábrea:

E o nosso Brasil? Por que não aprende com iniciativas como essa, e fica em alerta ante tantos empreendimentos não suficientemente justificados, e sem os licenciamentos previstos?
As usinas da região amazônica como um todo, e mais particularmente, as do Xingu e Madeira foram iniciadas antes de se cumprirem as exigências dos técnicos da área ambiental, claramente por pressão política e econômica… Para responder à necessidade energética a qualquer custo?

Os desastres provocados nas últimas enchentes do rio Madeira, não são capazes de criar um ALERTA especial nos sentimentos, pensamentos e atitudes dos responsáveis políticos municipais, estaduais e federais? Vão esperar a que aconteçam novos desastres em épocas futuras? O crescimento energético justifica o deterioro ambiental da região amazônica com as consequências catastróficas para a biodiversidade como um todo e, especialmente, o prejuízo para as vidas das populações afetadas? Se justificam atividades de pesquisa energética, feitas na surdinha, como as feitas recentemente no rio Tapauá pela Petrobrás, sem as devidas licenças ambientais e consentimento das populações que podem ser afetadas, dada a proximidade das mesmas e alterações provocadas no seu ritmo de vida? Se justificam os grandes desmatamentos em prol do agronegócio, claramente ligado a grandes empresas que visam o lucro, sem medir as consequências para a saúde das pessoas (transgênicos e agrotóxicos) e o futuro do nosso planeta?

Não posso deixar de mencionar o artigo seguinte, bem esclarecedor para nos alertar sobre estes assuntos:

Grandes projetos, um tormento na vida dos pobres

Fonte: Adital
Artigos – Opinião

Frei Gilvander Luís Moreira

Vivemos um tempo perigoso. O capitalismo, máquina de moer vidas, está funcionando a todo vapor triturando vidas de bilhões de pessoas e de outros seres da biodiversidade. Estamos em tempos de fundamentalismos, de céus povoados de anjos e entidades, de demônios por todos os lados, de gritaria de deuses, de promessas, de busca insaciável de bênçãos, de procissões, de peregrinações, de necessidade de expiação, de moralismos, de religiões sem Deus, de salvações sem escatologia, de cristianismos light, de libertações que não vão muito além da autoestima. Enfim, tempos de autoajuda, de dar um jeitinho para ir empurrando a vida.

Clamores ensurdecedores brotam dos porões da humanidade. A mãe Terra clama para ser salva, pois está sendo crucificada impiedosamente pelos grandes projetos capitalistas. Medo, insegurança e instabilidade atingem a todos. Atualmente insiste em imperar uma mística anti-evangélica do descompromisso com os pobres. Estes, além de empobrecidos, são marginalizados, injustiçados e acusados de serem os responsáveis primeiros pela sua situação de miséria. Inverte-se a realidade: os verdugos tentam parecer bons samaritanos. As vítimas são consideradas vagabundas, irresponsáveis e bagunceiras.

A estrutura de violência e de exclusão fragmenta multidões, deixando as pessoas em cacos. É hora de recompor os cacos em um grande e articulado mosaico. É hora de reintegrar as nossas forças e energias vitais.
Em 2014 no Brasil, e na maioria dos países do mundo, o povo vive sob as agruras e o tormento dos grandes projetos. Por aqui estes são executados em nome do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -, no Nordeste, apelidado de Programa de Ameaça às Comunidades. Dentre os grandes projetos do PAC, os de maior impacto são: as grandes barragens e usinas hidrelétricas, como as de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia; a barragem e hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, no Pará; a Transposição das águas do rio São Francisco; construção de vários portos e aeroportos e ampliação e modernização de outros; fusão de grandes empresas que concentram cada vez mais o capital e vão matando as pequenas empresas. Exemplos não faltam nas áreas de telecomunicações, de aviação, das construtoras, dos grandes supermercados, dentre muitos outros. Muitos pensam que esses projetos beneficiam todo o povo, mas, na realidade, tratam-se de infraestrutura para viabilizar o crescimento do capital, hoje primordialmente nas garras de empresas transnacionais. Quase sempre esses grandes projetos são realizados por grandes empresas, mas por meio de financiamento público, via BNDES[1].

A chegada de um grande projeto é sempre envolvida por campanha publicitária espetacular que anuncia estar chegando à região uma alavanca de desenvolvimento social, geradora de emprego e que não irá causar grandes males à já tão sofrida natureza, a biodiversidade e às pessoas. Chefes da política, da economia e até da religião são cooptados e muita gente seduzida. Assim, a massa acolhe esses projetos como se fossem benfeitores que trarão emprego e melhorias sociais, mas, logo, descobre que se gera poucos empregos e, muitas vezes, em condições análogas à de escravidão. Acontece o que ensina a fábula do Escorpião e o Sapo, que diz: um escorpião pede a um sapo que o leve através de um rio. O sapo tem medo de ser picado durante a viagem, mas o escorpião argumenta que não há motivo para o sapo temer tal traição, pois se picar o sapo, esse afundaria e o escorpião da mesma forma iria junto afogar. O sapo concorda e começa a carregar o escorpião, mas no meio do caminho, o escorpião, de fato, aferroa o sapo, condenando ambos. Quando perguntado por que, o escorpião responde que esta é a sua natureza. Isso mesmo: a natureza do capitalismo é aferroar vidas o tempo todo e cada vez com mais veneno. O funcionamento do capitalismo exige expansão, crescimento sem limites. Isso é impossível pois a natureza precisa de tempo para se recuperar das agressões. A mercadoria, base da acumulação do capital, destrói o ambiente e explora os trabalhadores. Portanto, não dá mais para acreditar que na nossa caminhada na vida o capitalismo seja a melhor companhia.

Por tudo isso, é um imenso desafio enfrentar o poder opressivo do capital diante desses mega projetos. Voltando o nosso olhar atentamente para as narrativas bíblicas, percebemos que o povo da Bíblia também experimentou na própria pele as agruras de grandes projetos. Resgatar um pouco do que foram esses grandes projetos e como o povo bíblico resistiu diante deles, talvez possa inspirar em nós táticas e estratégias para o enfrentamento aos grandes projetos de hoje. Isso é o que veremos nas próximas partes do Artigo “Grandes projetos na Bíblia e a Resistência do Povo”.

Belo Horizonte, 23 de junho de 2014. Um abraço terno.

[1ª parte do artigo foi publicado na Revista Estudos Bíblicos, Vol. 30, n. 120, out/dez 2013, pp. 339-358.]
[1] Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Mas o “social” está esquecido, desenvolve-se o econômico à custa do social.
Frei Gilvander Luís Moreira
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Vía Campesina; conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH
www.gilvander.org.br
www.freigilvander.blogspot.com.br
facebook: Gilvander Moreira

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado.requerido

*

* *