Posicionamento da REPAM-BRASIL sobre a aprovação do PL do licenciamento ambiental

A Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil manifesta profunda preocupação e indignação diante da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que desestrutura gravemente o sistema de licenciamento ambiental no Brasil.

Esse projeto representa um marco de retrocesso nas políticas ambientais e evidencia o avanço de interesses econômicos sobre os direitos constitucionais à vida, ao território e à natureza. Com 54 votos favoráveis e apenas 13 contrários, o Senado optou por flexibilizar normas que garantem a proteção dos povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e de todos aqueles que vivem e defendem os biomas brasileiros — especialmente a Amazônia.

Fonte: REPAM

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